PROJETO DE LEI MARCA INÍCIO DA MAIOR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ESTREITO.

PROJETO DE LEI MARCA INÍCIO DA MAIOR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ESTREITO.

O Secretário de Regularização Fundiária, Roberto Araújo de Oliveira, protocolou junto a Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei, assinado pelo Prefeito Léo Cunha, que irá permitir o maior Programa de Regularização Fundiária da história de Estreito.

A expectativa é que milhares de pessoas tenham acesso ao programa, que se destina tanto a população mais carente, quanto aos que queiram regularizar sua situação imobiliária.

O REURB – Programa de Regularização Fundiária, irá proporcionar maior segurança jurídica sobre as áreas do município de Estreito. Ainda, terá o papel de organizar e mapear as necessidades de cada bairro, melhorando a qualidade de vida da população.

O Programa vai garantir o direito à moradia digna, além de priorizar o acesso a terra para a população de baixa renda.

Uma conquista que possibilitará a regularização de diversas propriedades renovando o sonho da população em ter acesso do tão sonhado título definitivo.

Mateus SECOM - PREFEITURA DE ESTREITO