Atribuições

Atribuições do Secretário Municipal de Infraestrutura em Estreito – MA:

1. Obras Públicas:

   • Coordenar a construção, reforma e conservação de prédios públicos, escolas, postos de saúde, estradas, pontes e vias urbanas.

   • Fiscalizar contratos e licitações de obras municipais.

2. Serviços Urbanos:

   • Gerenciar a limpeza pública, iluminação, pavimentação, drenagem e sinalização viária.

   • Garantir a manutenção de praças, parques e espaços públicos.

3. Transporte e Mobilidade:

   • Planejar e melhorar a malha viária, incluindo ruas, avenidas e estradas rurais.

   • Coordenar projetos de acessibilidade e trânsito.

4. Saneamento Básico:

   • Supervisionar serviços de água, esgoto (em parceria com a concessionária, se houver) e drenagem pluvial.

5. Licenciamento e Fiscalização:

   • Aprovar projetos de construção civil no município, alinhados às normas urbanísticas.

   • Fiscalizar obras particulares para evitar irregularidades.

6. Gestão de Recursos:

   • Elaborar orçamentos e captar recursos estaduais/federais para infraestrutura.

7. Emergências:

   • Atuar em situações de calamidade (enchentes, desabamentos) com reparos emergenciais.